Compete ao departamento de Limpeza Pública:

I- Chefiar o setor correspondente, na busca da excelência da prestação dos serviços públicos na área;

II- Fazer com que o setor exerça as competências previstas no regimento interno da Secretaria correspondente de forma eficiente;

III- Propor planos e propostas de ação;

IV- Cumprir demais funções previstas no Regimento Interno da Secretaria ao qual está vinculado;

V- Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados descarte, manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas correlatas, conforme necessidade ou a critério do superior;

VI- Representar o Município judicialmente e extrajudicialmente, nos casos legais.